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Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
QUAR 2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
Apoio financeiro extraordinário e complementar
Apoios Atribuídos
Lei Orgânica 2/2013
Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Lei 24/2012
Lei-Quadro das Fundações
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
Institutos públicos
Lei quadro dos institutos públicos
Sistema Regional de Saúde
Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021
DRAAC
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
O diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Lei quadro das contraordenações ambientais
Lei n.º 50/2006
Conceitos Financeiros Importantes
Conheça o significado de cada conceito
Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)
Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR
3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Determina as regras de atribuição de apoio financeiro ao PAAJ, PAAE e PRINT
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